A migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM deve começar até novembro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Segundo Emiliano, a previsão é de que o processo de migração dessas 200 primeiras emissoras tenha início no dia 7 de novembro próximo, Dia do Radialista, e seja concluído em dezembro. Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em março do próximo ano, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.
Mais de mil emissoras demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa, mas apenas 39 delas estão com a documentação em dia e aptas a migrar para FM, de acordo com o secretário.
Existem atualmente no Brasil 1.781 emissoras de rádio AM, de acordo com dados da Secretaria de Comunicação Eletrônica. Desse total, 1.386 pediram para migrar para a faixa de FM. Com a mudança, as rádios melhoram a qualidade da transmissão de sua programação, além de reverter a redução de audiência que as AMs vêm enfrentando nos últimos anos. A migração para a faixa de FM é opcional.
Preço
O ministério ainda está trabalhando para definir os valores que serão pagos pelo radiodifusor para fazer a migração de AM para FM. Para Emiliano, é preciso corrigir uma lacuna representada pela falta de parâmetros claros dos valores do setor de comunicação no Brasil. "Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a essa definição", garantiu.
Para isso, o Ministério das Comunicações está elaborando uma metodologia de cálculo para estabelecer o preço justo das emissoras no mercado. Esse valor será definido com base em um levantamento que está sendo realizado junto ao setor de radiodifusão. O cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO) deverá ser usado como parâmetro. Além disso, o ministério também discute o assunto com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).