Representantes de emissoras podem agendar atendimento e contar com a assessoria de advogados e engenheiros do ministério em Brasília. Inaugurado nesta terça-feira (12), espaço vai atender processos de radiodifusão comercial, educativa e comunitária
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações inaugurou nesta terça-feira (12), em Brasília, o Espaço do Radiodifusor, uma sala para atender as demandas dos representantes das emissoras de rádio e televisão. No local, advogados, engenheiros e técnicos poderão resolver demandas de emissoras comerciais, educativas, comunitárias, além dos serviços de retransmissoras (RTVs) e auxiliares.
Em breve, estará disponível na internet um formulário para que os radiodifusores agendem o atendimento e indiquem o serviço que desejam. A ideia é integrar a iniciativa ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na internet, onde os radiodifusores já possuem acesso a serviços como vistas de processos e envio de documentos.
"O MCTIC sempre entendeu que o radiodifusor é um parceiro, pois ele utiliza um bem da União, que é o espectro de radiofrequência, para executar o serviço. Eles são representantes do público, pois levam entretenimento, informação e serviços para a população em geral", afirmou a secretária de Comunicação Eletrônica, Vanda Nogueira.
A inauguração do espaço contou com a presença de radiodifusores de São Paulo e Santa Catarina. O diretor da Rede Vida de Televisão, João Monteiro de Barros Neto, observou que o atendimento presencial traz transparência no trato das demandas das emissoras, como renovação de outorgas e o andamento de processos.
"A transparência é uma demanda da sociedade. Com o Espaço do Radiodifusor, o profissional pode ser recebido, ter a oportunidade de conversar com um técnico da área jurídica e de engenharia e colocar sua dúvida na frente de todos. É uma valorização da atividade do servidor público e do representante da emissora", disse.
Já o conselheiro da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) Raniéri Moacir Bertoli, avaliou que o espaço ajuda também os pequenos radiodifusores que, muitas vezes, não contam com uma assessoria especializada. "Podemos dizer que estamos refazendo a história do atendimento ao radiodifusor, o antes e o depois da criação do Espaço do Radiodifusor. Nós reconhecemos o trabalho feito pela Secretaria de Comunicação Eletrônica e seus profissionais, que proporcionam um alento ao pequeno radiodifusor", afirmou.
O Espaço do Radiodifusor fica na sala 308-Oeste do edifício-anexo do extinto Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R.