Brasília, 15/04/2016 – O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União, um novo edital de seleção para rádios FMs educativas. A chamada vai beneficiar 85 municípios distribuídos por todos os 26 estados do Brasil.
As inscrições ficarão abertas por 60 dias e o prazo começa a contar na próxima segunda-feira (18). Poderão concorrer à outorga pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.
As inscrições deverão ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações, no endereço
www.mc.gov.br/sei/cadsei . Pelo sistema também será possível acompanhar o andamento do processo.
PNO
Essa é a quarta chamada do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015/2016. O edital de seleção teve duas alterações por questões técnicas: o MC incluiu o município de Iconha (ES) e deixou de fora o município de Torres (RS). A localidade não será atendida por causa de uma mudança no Plano Básico de Distribuição de Canais da Agência Nacional de Telecomunicações, mas será incluída no próximo edital.
O PNO 2015/2016 de Radiodifusão Educativa deverá contemplar, até o fim deste semestre, um total de 375 cidades do país com novas rádios e TV com finalidade exclusivamente educativa.