O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou que as comunidades afrodescendentes do Brasil vão ser beneficiadas com novas rádios comunitárias, além de contar com um reforço nas políticas de inclusão digital. A revelação foi feita durante Comissão Geral da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, para discutir o tema Discriminação Racial no Brasil e comemorar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
André Figueiredo disse que o Ministério das Comunicações vai lançar, em abril, dois editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, para beneficiar especificamente populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas. "A radiodifusão será também um espaço para contribuir com toda a discussão, divulgação e manifestação cultural dessas comunidades tradicionais".
"Houve conquistas nos últimos anos. Mas precisamos fazer muito mais para extirpar de vez qualquer tipo de desigualdade", ressaltou o ministro durante a sessão na Câmara, que foi transformada em Comissão Geral para debater o tema "Discriminação Racial no Brasil".
Em seu pronunciamento, André Figueiredo lembrou nomes históricos na defesa da cultura negra e na luta contra a desigualdade racial, como Abdias do Nascimento e o cearense Chico da Matilde, o dragão do mar. O ministro frisou que o Ceará, seu estado de origem, foi o primeiro a abolir a escravidão no País.
O ministro destacou que as políticas públicas de inclusão digital têm como objetivo reduzir todo tipo de desigualdade. Atualmente, o Ministério das Comunicações conta com 98 pontos do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que dão acesso à internet, em comunidades quilombolas de 22 estados brasileiros. Além disso, há previsão de ativar outros 39 pontos de conexão à rede.
Distorção
A Comissão Geral para discutir o tema da discriminação racial foi proposta pelo deputado Damião Feliciano. "A maioria da população brasileira se define como preta ou parda. Não vemos uma distribuição racial, como a retratada pelo IBGE, em nenhum dos poderes da república. Precisamos de políticas públicas abrangentes para corrigir essa distorção", afirmou.
A solenidade contou com a participação de vários deputados federais e autoridades representativas da população afrodescendente brasileira.